Aproveitando um ‘arranjo’ de uma coletiva dada na Deic, no final do ano passado, o promotor Ciro Blatter, da Vara de Execuções Penais, se dispôs a responder a algumas indagações sobre o famoso sistema prisional. Não havia como fugir da questão superlotação. Até porque é um dos pontos ou o mais polêmico tanto para os reeducandos, que exigem melhorias, reclamam das condições subumanas as quais dizem ser submetidos, como para os dirigentes que não sabem mais o que falar com relação a ela.
Com um sorriso acanhado, com cara de ‘não sabemos o que fazer, mas é preciso’, o promotor – que sempre fez questão de expor os problemas do sistema prisional - afirmou que o correto seria um preso por cela. Mas, a realidade de Alagoas impossibilita. No momento, são oito por cada espaço. Com o aumento desenfreado da violência: tráfico, homicídios, assaltos, roubos a banco, entre outros crimes, a perspectiva é de que chegue a dez. Lógico. Façamos o cálculo com base nas informações repassadas por Ciro Blatter. Existem, segundo o promotor, mais 2.500 mandados de prisão expedidos e que não foram cumpridos.
Além deles, ocorrem as prisões em flagrante, sem programação, e que também culminam com o envio de acusados para o sistema prisional. Ou seja, torna-se impossível acreditar que em breve teremos presídios desafogados. Seria até fantasioso uma aposta nesse sentido, mesmo com as mudanças no Código Penal que permitem responder em liberdade alguém que tenha pena até quatro anos. Mesmo assim.
O módulo de segurança máxima também está superlotado. Bom, lá também tem oito presos por cela. E, no que se imagina de “segurança máxima”, para evitar planejamentos criminosos entre eles, o correto não seria individualizar? Com a palavra as autoridades.
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